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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:15
Processo civil e direito civil. Recurso especial. Antecipação de tutela.
Fixação de alimentos em ação de reparação civil. Caução inicialmente exigida.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
Tutela antecipada e agravo de instrumento - lacuna legislativa
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:25
Impetração originária. Substituição ao recurso ordinário.
Respeito ao sistema recursal previsto na carta magna. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:51
Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada
Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. INSS. Antecipação de tutela concedida.
Acidente de trabalho. Invalidez. Auxílio-doença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
MS. Indeferimento de pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Ausência de direito líquido e certo.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 13:18
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela. Pagamento a dependentes ou sucessores
Agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação de tutela.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada
Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:51
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20
Tutela antecipada diretamente no STJ e reexame de prova - necessidade de uma releitura do Enunciado nº 7?
Este trabalho examina as possibilidades de obtenção do efeito suspensivo recursal no âmbito dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:35
Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.
Tutela antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Imissão na posse. Aquisição imóvel. Leilão extrajudicial. Tutela antecipada deferida.
Presença dos requisitos. Ação anulatória em trâmite na justiça federal. Irrelevância. Agravo desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:28
Depósito recursal recolhido em banco não oficial gera deserção
Depósito recursal.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária
Alan Pereira de Araújo
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 19:00
Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional
A antecipação de tutela revogada determinava a recompra, por parte da multinacional, de todo o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Tutela antecipada
Construção de creche no alto do Morro Dona Marta em área de preservação permanente.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Perspectiva para uma tutela jurisdicional rápida e efetiva.
Claudionor Siqueira Benite, advogado, mestre em ciência jurídica, professor da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro e Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Revisional de Contrato. Adquiriu da Requerida cinco aparelhos telefônicos celulares. Após um certo tempo, as contas passaram a ultrapassar em muito os limites do contrato o que motivou a autora em rescindir o contrato. Cláusula contratual de fidelização.
Ação Revisional de Contrato com pedido de tutela antecipada.